Pela democratização da Comunicação

Rio, 12 de junho de 2011.

Criar mecanismos que garantam uma comunicação descentralizada e livre é fundamental para a consolidação de nosso modelo democrático. Hoje, o direito humano da livre expressão e comunicação, presente inclusive no Artigo 19 da Declaração Universal de Direitos Humanos (“Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão”), não existe na prática. Isso porque a difusão de ideias e de informações em nosso país é, em boa parte, controlada pelos oligopólios da comunicação.

Digo  oligopólio  porque  no  Brasil  algumas  poucas  famílias  são donas de nossos canais de televisão. E as mesmas são também donas de nossas rádios e jornais e estão presentes na internet. Funcionam segundo uma lógica   privada, e,  muitas  vezes,  informam   segundo  seus   próprios   interesses   econômicos  e  políticos.

Não defenderei aqui uma mídia imparcial, por não acreditar nela – nossos  relatos estão sempre impregnados de  opiniões. Precisamos,  ao  contrário,  acabar  com  o  mito  da  imparcialidade  apresentado  pela  grande imprensa. E descentralizar a produção de informações, garantindo espaço para os diferentes pontos  de vista, autodeclarados. Sendo assim, regular é o oposto de censurar. É garantir a livre expressão de todos e todas e combater a censura que hoje é imposta pelo capital.


Avançamos  muito  neste debate no último período, com destaque para a Conferência de Comunicação. São muitas  as frentes em que precisamos trabalhar: construir um novo marco regulatório, universalizar o acesso à banda  larga,  fomentar  a  comunicação  comunitária,  combater  os  oligopólios,  estruturar  nossa   rede  de comunicação pública, etc.


A  Frente  Parlamentar  pela  Liberdade de Expressão e Democratização da Comunicação e da Cultura com Participação  Popular  tem  como  objetivo  fomentar o debate  sobre  essas  questões  no  Rio de Janeiro. O lançamento e a  primeira  reunião do grupo  acontecerão  no dia 15 de junho, às 14h,  no  Auditório Senador Nelson Carneiro, na Alerj (Rua Dom Manuel, s/nº – Pça XV – Centro). Divulgue e participe!

Fonte: site da Arquidiocese do Rio de Janeiro (www.arquidiocese.org.br)